A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquitetar um golpe de Estado, será julgada no próximo dia 25 de março pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar das críticas de Bolsonaro sobre a suposta pressa do tribunal, o ritmo do julgamento segue critérios regimentais e práticos. O caso é o único na fila de pendências do plenário físico da Turma, após um processo contra três deputados do Partido Liberal (PL), acusado de venda de emendas parlamentares, ser transferido para o plenário virtual a pedido dos advogados.
Processo contra Bolsonaro seguiu rito normal
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, estabeleceu que haveria um intervalo mínimo de cinco dias entre a apresentação de um caso ao colegiado e a marcação do julgamento. No caso de Bolsonaro, ele ampliou esse prazo para 12 dias, garantindo tempo para a defesa e a PGR apresentarem seus argumentos.
Para assegurar que o julgamento ocorra sem contratempos, Zanin consultou os demais ministros da Turma (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux) sobre a disponibilidade de sessões extras. Como são oito denunciados, ficou definido que os advogados terão duas horas para sustentações orais, enquanto a PGR terá 30 minutos para apresentar seus argumentos.
Com a agenda ajustada, a data de julgamento foi fixada para 25 de março.
PL deixou caminho livre para julgamento de Bolsonaro
Curiosamente, o único caso que poderia adiar a análise da denúncia contra Bolsonaro era a investigação sobre três deputados do PL, acusados de venda de emendas parlamentares, corrupção e até ameaças de morte. No entanto, os advogados desses parlamentares solicitaram que o julgamento fosse transferido para o plenário virtual, onde as decisões são tomadas por escrito.
Essa movimentação abriu caminho para que o caso de Bolsonaro se tornasse prioridade na Primeira Turma, já que não havia outra denúncia em fila para o plenário físico.
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem criticado a rapidez no andamento do caso, insinuando que o STF estaria conduzindo o processo com celeridade intencional. No entanto, fontes da Corte afirmam que todos os prazos regimentais foram seguidos e que o julgamento ocorre dentro da normalidade.
Agora, o Supremo decidirá se aceita ou não a denúncia da PGR, o que pode tornar Bolsonaro e seus aliados réus no processo.
