A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, em caráter cautelar, as operações aéreas da companhia Voepass a partir desta terça-feira (11). A decisão, divulgada no início da madrugada, foi motivada por preocupações com a segurança nas operações da empresa.
Desde o trágico acidente com uma aeronave da Voepass em Vinhedo (SP), no ano passado, que resultou na morte de 62 pessoas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização sobre a empresa. No entanto, a Voepass não conseguiu sanar as irregularidades identificadas pela agência.
A decisão da Anac reflete a prioridade da agência em garantir a segurança das operações aéreas no país. A suspensão das operações da Voepass permanecerá em vigor até que a empresa demonstre ter corrigido todas as irregularidades identificadas pela Anac.
A Voepass, com uma frota de seis aeronaves, opera voos comerciais para 15 destinos e realiza contratos de fretamento para mais duas localidades, de acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As rotas da companhia conectam a capital paulista a cidades do interior do estado, como Ribeirão Preto e Presidente Prudente.
“A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, disse em nota. Segundo a agência, a suspensão é em caráter cautelar (provisório) e vai vigorar até que a companhia “comprove a correção de não conformidades relacionadas ao sistema de gestão previstas em regulamentos”.
Em comunicado oficial, a Voepass, resultante da união entre a Passaredo Transportes Aéreos e a MAP Linhas Aéreas, assegurou que sua frota em operação encontra-se em condições aeronavegáveis e apta a realizar voos, em estrita conformidade com os rigorosos padrões de segurança exigidos.
Disse ainda que “iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora”.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros afetados pelo cancelamento dos voos da Voepass a entrarem em contato com a empresa ou com a agência de viagens onde adquiriram suas passagens. O objetivo é buscar o reembolso integral dos valores pagos ou a reacomodação em voos de outras companhias aéreas.
Medidas exigidas pela Anac
Desde o acidente ocorrido em Vinhedo, no mês de agosto do ano passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização sobre a Voepass. A agência enviou servidores para as bases de operação e manutenção da empresa, com o objetivo de verificar as condições de segurança das operações.
A Anac explicou que decidiu suspender os voos da Voepass devido à “incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”.
A agência informou que, em outubro, solicitou “medidas como a redução da malha aérea, aumento do tempo de solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e a implementação de um plano de ações para corrigir as irregularidades identificadas”.
No entanto, segundo a agência, no fim do mês passado, uma nova rodada de auditorias identificou a “degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência”.
A Anac afirmou ainda que “foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas”.
Em nota, a agência disse que houve “uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”.
Leia a íntegra da nota da Voepass:
A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.
A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.
Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.
Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.
