Os resultados fiscais do Governo de Alagoas em 2024 divulgados nessa quinta-feira (30) apontam para o reforço da solidez econômico-financeira das contas públicas e para uma alta relevante no volume de investimentos estruturantes para a modernização do estado. Com aumento nas receitas e com controle rigoroso do custeio da máquina pública, o Estado consolida uma trajetória de equilíbrio fiscal acompanhado de resultados concretos para a população, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2024 (consolidando os dados de todo o ano), Alagoas alcançou uma alta geral de 15,6% nas receitas realizadas no ano passado em comparação com 2023, alcançando a cifra de R$ 19,649 bilhões. A melhora na arrecadação foi alcançada graças ao aumento da atividade econômica do estado e também à maior eficiência da fiscalização tributária. Além disso, o estado empenhou-se na habilitação de novos hospitais, que proporcionaram um repasse maior de recursos federais. Por isso, o aumento de 19% no volume geral de transferências correntes também contribuiu para o crescimento geral das receitas em 2024 – com ganhos imediatamente aplicados ao atendimento ao cidadão.
Houve ainda um ganho substancial (de 17,09%) na Receita Corrente Líquida (RCL) entre 2024 e 2023. A RCL equivale ao recurso disponível para o Estado honrar seus compromissos financeiros, além de ser a referência para outros indicadores. É a partir dela que se estabelece, por exemplo, o limite para a despesa total com pessoal ou quanto a dívida consolidada líquida do estado pode representar em relação aos recursos disponíveis para o funcionamento da máquina pública.
“Os esforços que temos feito para criar condições ideais para novos investimentos mostram-se na direção certa. Os números do Relatório de 2024 evidenciam que estamos colhendo os frutos desse trabalho: o aumento de recursos derivados do desenvolvimento econômico garantiu efetivamente nossos investimentos em áreas essenciais para o cidadão”, avalia o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
Na linha dos gastos públicos, que exigem um controle rigoroso para o atendimento às premissas da Lei de Responsabilidade Fiscal, o estado registrou uma alta de 4,49% na despesa com pessoal sobre o resultado de 2023. Esse resultado deriva do reajuste salarial de quase 5% concedido aos servidores estaduais em 2024, além da reestruturação de carreiras e de concursos realizados nos últimos anos – um compromisso que o governo também havia estabelecido com o funcionalismo e que conseguiu cumprir.
Fonte – Secom
