O deputado estadual Mesaque Padilha protocolou, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), um projeto de lei que estabelece multa para quem ofender os dogmas e crenças da religião cristã em manifestações sociais, culturais e de gênero. A proposta tem como objetivo proteger valores religiosos e combater práticas que ridicularizem ou desmereçam a fé cristã.
De acordo com o texto do projeto, será considerado ofensa qualquer ato que utilize a religião cristã para satirizar, ridicularizar ou menosprezar seus dogmas e crenças. Manifestações que tenham como alvo a fé cristã, caso a lei seja aprovada, estarão sujeitas a penalidades.
Além da multa, a proposta proíbe a liberação de verbas públicas para eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas organizados por ONGs, associações, partidos políticos ou outras entidades que pratiquem intolerância religiosa. Eventos que descumprirem essas regras poderão, além de pagar a multa, ser impedidos de realizar atividades públicas que dependam de autorização do governo estadual.
O deputado Mesaque Padilha defende que o projeto é uma forma de garantir a liberdade de crença e o respeito às convicções religiosas.
“A proposta é uma defesa da liberdade de crença e do respeito às convicções religiosas”, afirmou o parlamentar.
O projeto de lei segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa de Alagoas, onde será debatido antes de ser encaminhado para votação em plenário.
A proposta tem gerado debates sobre os limites entre liberdade de expressão e respeito à religiosidade, levantando questionamentos sobre como a nova legislação, caso aprovada, será aplicada e fiscalizada. A discussão promete movimentar os ânimos na ALE e na sociedade alagoana nos próximos meses.