A Marinha do Brasil utilizou cerca de R$ 319 mil em emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para quitar pagamentos à empresa Transuniversal Pinturas e Anticorrosão.
Conforme revelou a coluna, o proprietário da Transuniversal passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF) após ser flagrado retirando R$ 345 mil em uma agência do Banco do Brasil dentro da Base Naval, em Niterói (RJ).
A abordagem ao empresário André Martinez ocorreu após uma denúncia recebida pela Polícia Federal, indicando que os valores seriam destinados a um suposto pagamento de propina a membros do Comando da Marinha.
De acordo com dados do Portal da Transparência, entre 2020 e 2023, o senador destinou R$ 319 mil em emendas para o Ministério da Defesa, os quais foram utilizados pela Marinha em diversas áreas, como a Base Naval do Rio de Janeiro, a Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação e o Arsenal da Força.
Desde 2011, a Transuniversal recebeu aproximadamente R$ 120 milhões, dos quais cerca de R$ 5,4 milhões provêm de emendas. A maior parte desses recursos é originária de emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
No entanto, também houve o recebimento de emendas individuais, nas quais o padrinho é identificado. Um exemplo disso é Flávio Bolsonaro, que figura como responsável por 18 pagamentos, com a Transuniversal sendo o beneficiário final, conforme indicado pelo Portal da Transparência.
De acordo com a denúncia anônima recebida pela PF, o dinheiro retirado por Martinez seria destinado ao pagamento de propina a “algum membro do Comando da Marinha, para que este realizasse um ato de ofício”.
O flagrante ocorreu após a corporação investigar a denúncia. O empresário foi encaminhado à superintendência da PF para depor e teve seu celular apreendido.
Após o depoimento, a PF encaminhou o caso ao Ministério Público Militar, uma vez que a suspeita envolve o pagamento de propina a militares.
“Destaca-se, nesse ponto, que, apesar dos elementos probatórios amealhados nesta fase inicial da investigação apontarem que o valor sacado por André Luiz Bione Martinez seria utilizado para pagamento de vantagens indevidas observa-se que inexistem informações acerca dos destinatários, assim como qual ato de ofício foi praticado.”, diz a PF ao enviar o caso do MP Militar.
Em nota enviada à coluna, a Marinha afirmou que não comenta investigações em andamento e que “reafirma seu compromisso com a sociedade brasileira, pautando sua conduta pela estrita observância da legislação, valores éticos e transparência”.
Em resposta à coluna, Flávio Bolsonaro afirmou, por meio de nota, que “sempre destina recursos de emendas parlamentares para as nossas forças” e que não conhece a empresa mencionada, nem seus proprietários.
De acordo com o parlamentar, os pagamentos de valores baixos podem ter sido utilizados para quitar débitos pendentes de anos anteriores.
“No entanto, esses questionamentos devem ser dirigidos à Marinha, o órgão que executou e quem pode detalhar como usou esses recursos”, diz a nota.
O senador afirma ainda que “não existe emenda parlamentar para empresa privada”. No entanto, o recurso pode ser usado para custear o serviço prestado por uma companhia privada.
O empresário André Martinez informou à coluna que os valores retirados naquele dia seriam destinados ao pagamento de funcionários da empresa. Segundo ele, esse procedimento é comum, pois muitos empregados não possuem conta bancária ou outra forma de receber os pagamentos.
O empresário também afirmou que enviou ao MP Militar, por meio de seu advogado, todos os documentos bancários que comprovam que os saques de grandes quantias para pagamentos eram uma prática habitual na empresa há muitos anos.
Ele afirmou ainda que os saques eram realizados sempre em datas próximas ao dia 5 e 20 de cada mês, quando ocorriam os pagamentos aos funcionários.
Segundo ele, no dia do flagrante realizado pela PF, o valor foi maior porque estava prestes a ser encerrado um dos contratos com a Marinha, e, por isso, seria feito um acerto de contas com parte dos funcionários.
André Martinez declarou que nunca fez qualquer pagamento irregular a militares e que a empresa sempre operou dentro da legalidade, conquistando contratos por meio de licitações públicas e seguindo rigorosamente as normas para contratação.
