O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministros no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10) para analisar a decisão da Meta de suspender o serviço de checagem de fatos em suas plataformas sociais. A Meta, gigante do setor de tecnologia do Vale do Silício, na Califórnia, é proprietária de redes como Facebook, Instagram e WhatsApp.
A reunião de Lula com os ministros também abordará o projeto de regulação das redes sociais, que é considerado uma das principais prioridades do governo.
A reunião do presidente está agendada para as 10h e contará com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e do futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, publicitário. Este será o primeiro encontro de Sidônio com os demais ministros.
Nesta semana, a Meta informou o fim do seu programa de verificação de fatos, com início nos Estados Unidos. A empresa passará a utilizar as chamadas “notas de comunidade”, permitindo que os próprios usuários façam correções, um modelo similar ao adotado pelo X, de Elon Musk.
Ao ser questionado sobre a decisão, Lula criticou as mudanças anunciadas pela empresa no tratamento de conteúdos postados nas plataformas, afirmando que os países devem garantir a “proteção” de suas soberanias.
“Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos, acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula.
Em sua fala, o presidente também defendeu a criação de uma regulamentação para as redes sociais, que estabeleça regras e assegure o cumprimento da legislação, tanto no contexto offline quanto no ambiente digital.
“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, completou Lula.
A medida foi anunciada em vídeo postado no Instagram pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg. ElE afirmou que os verificadores “têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.
Zuckerberg também assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.”
Além disso, o CEO da Meta afirmou, sem apresentar evidências, que “tribunais secretos” na América Latina “ordenam a remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais. Essa declaração foi interpretada por membros do governo Lula como uma possível crítica velada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente esteve envolvido em disputas judiciais com Elon Musk, proprietário do X.
Zuckerberg também elogiou o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sugerindo que uma possível aliança com o político do Partido Republicano, de orientação direita, pode estar em seus planos.
Em seu pronunciamento esta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se cumprirem a legislação brasileira.
O ministro condenou o que classificou como “bravatas de dirigentes irresponsáveis” e ressaltou que a Corte, juntamente com as demais instituições do país, não permitirá que as plataformas sejam usadas para espalhar conteúdos criminosos.
É importante lembrar que, em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil após a plataforma de Elon Musk descumprir diversas ordens judiciais brasileiras. No entanto, em outubro, a plataforma atendeu às normas e foi autorizada a retomar suas atividades no país.Lula reúne ministros no Planalto para discutir decisão da Meta sobre checagem de fatos
