Com a aprovação da reforma tributária no Senado, o brasileiro terá a maior carga tributária sobre o consumo do mundo. A nova alíquota de IVA, fixada em 28,55%, coloca o país acima da Hungria, que atualmente detém o recorde mundial.
A inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida aumentará a alíquota total do IVA em 0,38 ponto percentual. Segundo o relator Eduardo Braga, a alíquota final poderá chegar a 28,55%, mas este valor ainda é preliminar.
“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.
A alíquota do IVA, inicialmente prevista em 27,97%, foi elevada para 28,55% após a aprovação no Senado. Essa elevação se justifica pela necessidade de compensar as reduções concedidas a determinados setores da economia.
A alíquota do novo imposto sobre consumo foi calculada para manter a arrecadação atual, que representa 12,45% do PIB. Ou seja, a soma das alíquotas da CBS e do IBS deve ficar dentro da faixa estimada para garantir que o governo continue recebendo a mesma quantidade de recursos.
Além do setor de saneamento, a reforma tributária agora beneficia com alíquotas reduzidas setores como o funerário, o de medicamentos oncológicos e para doenças raras, o de remédios manipulados e o de fraldas.
A reforma também inclui a ampliação do cashback para serviços de telecomunicações, maiores descontos na compra e aluguel de imóveis e a isenção de impostos sobre aluguéis de imóveis residenciais.
