Segundo dados do Censo Agropecuário 2017, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha, naquele ano, 3,9 milhões de agricultores familiares atuando em mais de 3,8 milhões de estabelecimentos agropecuários, o que corresponde a 76,8% do total de registros localizados pelo IBGE.
Este público, igualmente afetado pela pandemia da Covid-19, agora pode também contar com pagamento de auxílio emergencial e benefícios do governo federal. O PL 735/2020, aprovado na Câmara nesta semana, prevê um pacote de medidas emergenciais para agricultores familiares e pescadores enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da covid-19.
Um dos deputados que votou em favor da proposta foi o alagoano Marx Beltrão (PSD). Para o parlamentar, “é fundamental que agricultores e pescadores possam receber auxílio financeiro do governo, uma vez que este público é extremamente vulnerável e também está sofrendo os efeitos perversos da pandemia do novo cororonavírus”, destacou o parlamentar.
Conforme aprovada pelo Congresso com base no PL 873/20, a renda básica de R$ 600,00 paga aos trabalhadores informais durante a pandemia seria estendida aos agricultores familiares e outras categorias, que foram excluídas por meio dos 11 vetos colocados por Bolsonaro ao sancionar a Lei 13.998/20.
Alguns dos pontos do projeto são a renegociação de dívidas, a liberação de crédito para a produção rural e um auxílio emergencial de R$ 3 mil para os trabalhadores do segmento. A população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões, entre 2016 e 2019, de acordo com o relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2020 (State of Food Security and Nutrition – SOFI)
Fonte – Tribuna Hoje
