Um médico recém-formado, Pedro Fellipe Pereira da Silva Rocha, foi condenado a pagar mais de R$ 550 mil em indenizações à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e à sociedade brasileira, após fraudar o sistema de cotas raciais para ingressar no curso de medicina. A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou irregularidades em sua declaração de cor/raça no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2017.
Pedro ocupou uma vaga destinada a estudantes pardos, mas não apresentava características físicas que comprovassem tal condição, como cor da pele, textura de cabelo ou formato do nariz. Estudantes da Ufal identificaram a fraude e denunciaram o caso à universidade, que inicialmente não tomou providências. Em 2021, o MPF ajuizou a ação para responsabilizar o médico, uma vez que a vaga não poderia mais ser destinada ao candidato legítimo.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reformou a decisão de primeira instância e condenou o médico a indenizar por danos morais, no valor de R$ 50 mil, e por danos materiais, em cerca de R$ 7 mil por mês cursado na universidade, totalizando aproximadamente R$ 500 mil. O MPF argumentou que o pagamento compensa o prejuízo causado pela ocupação irregular da vaga.
A condenação reforça a importância das características físicas no sistema de cotas raciais, já que o fenótipo é o principal critério para identificar quem sofre preconceito racial no Brasil. O caso serve como alerta contra fraudes que comprometem a política de ação afirmativa, essencial para reduzir desigualdades históricas.
