O deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) apresentou nesta segunda-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que altera critérios de progressão na carreira dos professores da rede estadual de ensino em Alagoas. A proposta busca garantir que profissionais que concluam mestrado ou doutorado em suas áreas de atuação ou na área de educação avancem para níveis superiores, independentemente do estágio atual na carreira.
De acordo com o texto do PL, professores nos níveis 1 e 2 que obtiverem títulos de pós-graduação stricto sensu seriam promovidos ao nível 3. Da mesma forma, aqueles com doutorado avançariam ao nível 4, sem restrições em relação ao nível em que se encontram atualmente.
Medeiros destacou que a proposta visa corrigir injustiças apontadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), que criticou critérios considerados desiguais na progressão dos profissionais do magistério.
“Queremos assegurar a valorização efetiva dos profissionais da educação que se qualificaram e que avancem na carreira, independente do nível que se encontram. Muitos professores enfrentam desafios diários e, ainda assim, se dedicam à qualificação acadêmica. Esse PL é, acima de tudo, uma questão de justiça”, afirmou o parlamentar.
O PL modifica os incisos III e IV do artigo 23 da Lei Ordinária nº 9.215/2023, com nova redação:
- Inciso III: Professores nos níveis 1 ou 2 que concluírem mestrado em suas áreas de atuação ou na área de educação serão promovidos ao nível 3.
- Inciso IV: Professores nos níveis 1, 2 ou 3 que obtiverem doutorado nas mesmas áreas avançarão ao nível 4.
Segundo o deputado, a proposta reforça a meritocracia na rede pública de ensino e busca promover o fortalecimento da educação estadual ao reconhecer o esforço acadêmico dos professores.
“Essa é uma medida que beneficia diretamente os profissionais, mas que também impacta na qualidade do ensino público. Professores mais qualificados promovem uma educação melhor para os nossos alunos”, ressaltou Medeiros.
O projeto segue agora para tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas. Se aprovado, poderá estabelecer um novo marco na valorização dos professores da rede estadual.
