O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou nesta segunda-feira (20) um pedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que arquive o Projeto de Lei da Anistia, que busca perdoar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O partido justifica a solicitação com base em episódios recentes, como a descoberta de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, além do atentado a bomba no STF.
No documento protocolado, o PT argumenta que o avanço do projeto é uma afronta à democracia e uma ameaça à segurança institucional do país. “Não há espaço para concessões que validem ações criminosas contra o Estado Democrático de Direito”, afirma o texto assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e pelo líder da bancada na Câmara, Odair Cunha.
Projeto incentiva extremismo, aponta documento
A solicitação destaca que a anistia serviria como estímulo a novas ações extremistas. O partido cita o caso do homem-bomba que pretendia assassinar Alexandre de Moraes e tirou a própria vida na semana passada, na Praça dos Três Poderes, como exemplo das consequências de manter o PL em tramitação.
“Perdoar os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro é legitimar um precedente perigoso para a democracia. Precisamos dar um basta a essas ameaças antes que o extremismo volte a ganhar força”, declarou Gleisi Hoffmann.
O pedido também faz referência ao chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que teria sido discutido por aliados de Jair Bolsonaro e previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Segundo o documento, o projeto de anistia busca proteger “os comandantes da trama golpista” e fragiliza a luta contra ataques às instituições democráticas.
Decisão está nas mãos de Lira
A solicitação do PT reforça que o arquivamento do PL pode ser realizado diretamente por Arthur Lira, caso ele considere a provocação pertinente. Até o momento, Lira não se pronunciou sobre o tema.
“É uma oportunidade para o Congresso mostrar que está ao lado da democracia e rejeitar qualquer medida que enfraqueça o Estado de Direito”, afirmou Odair Cunha.
Riscos para o futuro democrático
O partido alerta que conceder anistia aos envolvidos nos atentados de janeiro seria um equívoco histórico com repercussões profundas para o país. “Não podemos normalizar ataques às instituições. Arquivar esse projeto é um passo necessário para evitar que novos episódios de violência sejam estimulados”, conclui o documento.
A decisão de Lira será determinante para os rumos do debate, enquanto partidos de oposição e movimentos sociais intensificam a pressão contra a tramitação do PL da Anistia.