Com o propósito de disponibilizar ao cidadão um sistema que apresente uma maior transparência e sirva como acesso à Lei Aldir Blanc, as secretarias de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti) e da Cultura (Secult) estão desenvolvendo, em parceria, o Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca) – um sistema totalmente on-line que garantirá a confiabilidade dos dados e evitará a duplicidade no pagamento do auxílio.
A Lei Aldir Blanc – sancionada no dia 29 de junho – foi uma das medidas emergenciais que o Governo Federal encontrou para minorar os efeitos da pandemia no país, disponibilizando auxílio financeiro aos artistas informais do Brasil, durante o período da pandemia do coronavírus. Alagoas deve receber um valor estimado em mais de R$ 57 milhões, sendo R$ 31,5 milhões para o Estado e o restante direto na conta dos municípios.
Segundo o assessor técnico de desenvolvimento tecnológico da Secti, Pedro Ivo, todos os trabalhadores da cultura em Alagoas deverão efetuar o seu cadastro no Cuca, que será um sistema em desenvolvimento constante dividido em 3 etapas: cadastro dos proponentes e das unidades executantes, cadastro de editais e, posteriormente, prestação de contas.
“Na primeira fase, o sistema dará acesso a Lei Aldir Blanc e ao cadastro para receber o benefício, este auditado pelo próprio sistema. Posteriormente, faremos um espaço para cadastro de editais e prestação de contas. Será um sistema aberto para que todos consigam ver o que está sendo feito e como a verba está sendo utilizada. Será quase como uma rede social da cultura no nosso Estado”, explicou Pedro Ivo.
“O Cuca foi idealizado pela equipe da Secult a fim de facilitar o trabalho dos gestores municipais e dos próprios profissionais, tornando mais célere o cadastro dos profissionais da cultura. Esses dados serão a base para a análise do agente financeiro que irá habilitar aqueles que receberão o auxílio e também para um mapeamento da cultura em nosso estado, que irá nos auxiliar na formatação de projetos, de maneira que possamos atender cada vez mais as demandas do setor. Nossa expectativa é que a plataforma seja lançada nos próximos dias e que, junto à Instrução Normativa da Lei Aldir Blanc, nós possamos dar continuidade aos trabalhos voltados para a comunidade cultural”, explicou a secretária da Cultura, Melina Freitas.
De acordo com o texto da Lei (batizada de Aldir Blanc em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio vítima da Covid-19), se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.
Fonte – Alagoas Alerta
