Rafael Brito, candidato à Prefeitura de Maceió pelo MDB, tem enfrentado uma enxurrada de críticas após seu voto favorável ao retorno do imposto DPVAT, tema que voltou a ser intensamente debatido pelos alagoanos. Brito, juntamente com outros deputados de Alagoas, como Marx Beltrão (PP), Luciano Amaral (PV), Paulão (PT) e Isnaldo Bulhões (MDB), apoiou a proposta que restabelece a cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres.
O DPVAT, que havia sido anteriormente extinto, foi ressuscitado com o apoio de parlamentares como Rafael Brito, em um período em que a população já lida com uma alta carga tributária e sérios desafios econômicos. A reintrodução do seguro, que também abre brechas para o governo ampliar as despesas no Orçamento de 2024, foi amplamente criticada, sendo vista como um retrocesso.
Para muitos, essa medida representa uma nova forma de onerar os proprietários de veículos, especialmente aqueles que já estão lutando para equilibrar seus gastos em meio a um cenário econômico difícil.
A votação reacendeu o debate na sociedade alagoana e pode representar mais um obstáculo para a campanha de Rafael Brito à Prefeitura de Maceió. Entre os representantes de Alagoas, apenas Alfredo Gaspar (União Brasil) e o Delegado Fábio Costa (PP) se opuseram ao retorno do imposto, demonstrando uma postura contrária à medida.
Enquanto isso, no Senado, Renan Calheiros foi o único senador alagoano a apoiar o restabelecimento do DPVAT.
O presidente Lula vetou dois artigos da lei que previam a aplicação de multa e a classificação de infração grave para motoristas que não pagassem o seguro DPVAT dentro do prazo estipulado.
Segundo a justificativa do governo, essas penalidades seriam excessivas, já que a obrigatoriedade do seguro está prevista na legislação para o licenciamento anual, a transferência de propriedade e a baixa de registro de veículos. O valor e a data do primeiro pagamento ainda serão estabelecidos em momento posterior.
