Nessa quarta-feira (10), uma proposta para incluir armas e munições na lista de produtos sobre os quais incidirá o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado” foi rejeitada pelos deputados da Câmara, com 316 votos contrários e 155 favoráveis. A taxação seria superior à alíquota de referência da reforma tributária.
O tema se destacou após a aprovação do texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária.
O Imposto Seletivo se aplicará, a partir de 2027, sobre a produção, a extração, a comercialização ou a importação de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
“Ao tributar as armas e munições com o Imposto Seletivo, busca-se a tutela da segurança pública e, consequentemente, da vida, da liberdade e da integridade física e psíquica do indivíduo. Armas e munições são bens comprovadamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Seu uso está associado a homicídios, suicídios, atos de violência, acidentes e crimes ambientais”, dizia um trecho do destaque rejeitado, apresentado pelo PSOL.
