O Senado votará nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 914 de 2024, que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A versão aprovada pela Câmara inclui a taxação de 20% sobre importados de até 50 dólares e a exigência de conteúdo local em petróleo e gás. Rodrigo Cunha (Podemos-AL) é o relator do projeto.
Cunha está em diálogo com o Ministério da Fazenda e líderes do Senado. Ele dará uma entrevista às 14h para discutir seu parecer. O Mover, que destina 3,5 bilhões de reais em incentivos para pesquisas automotivas, foi ofuscado pela controvérsia da taxação de importados, defendida por Arthur Lira.
A chamada “taxa da blusinha” afeta varejistas chinesas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida é vista com preocupação pelo Palácio do Planalto devido à sua impopularidade, especialmente entre os eleitores de Lula, cuja popularidade está em queda.
O governo, inicialmente contrário à taxação, conseguiu um acordo para uma alíquota de 20%, abaixo dos 60% aplicados a importados acima de 50 dólares. Bancadas como a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado esperam reverter a taxação no Senado, devolvendo a questão à Câmara.
Outro ponto do projeto é a política de conteúdo local em óleo e gás, que passou sem grandes debates na Câmara. O Senado terá mais tempo para discutir esse “jabuti”, que exige de 20% a 50% de conteúdo local na cadeia produtiva de petróleo e gás natural.
Líderes como Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Marinho (PL-RN) propuseram emendas para remover essa exigência do projeto, que atualmente é regulada pela ANP e CNPE em cada projeto de exploração.
