O projeto liderado por Neymar e a incorporadora Due para transformar 100 km do litoral nordestino no “Caribe brasileiro” está gerando polêmica devido a preocupações ambientais. O empreendimento, que pretende construir 28 imóveis de luxo entre o litoral sul de Pernambuco e o norte de Alagoas, pode gerar até R$ 7,5 bilhões em receita. No entanto, ambientalistas criticam a iniciativa em meio às discussões da “PEC da privatização das praias”, que propõe o fim da exclusividade da União sobre terrenos de marinha.
O projeto inclui imóveis que variam de 24,89m² a 87,23m², com um diferencial de acesso exclusivo à praia. Além disso, uma área de 194.000 m² será destinada a um bairro inteligente, promovendo a ideia de segunda residência. Outro empreendimento, o residencial Orla Praia dos Carneiros, oferece imóveis de até 218,05m² com infraestrutura como sauna, SPA, complexo aquático e academia. Neymar afirmou que o projeto trará desenvolvimento social e econômico para a região, e a Due garantiu seguir rigorosas leis ambientais.
A PEC 03/2022, que está sendo debatida, propõe o fim da exclusividade da União sobre terrenos de marinha, transferindo a propriedade para estados, municípios ou ocupantes privados mediante pagamento. A proposta tem o apoio de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, relator da matéria. Neymar, que apoiou Bolsonaro em eleições passadas, é mencionado no contexto político da PEC, mesmo após a vitória do presidente Lula.
Os terrenos de marinha são áreas costeiras e ilhas ligadas ao mar, onde atualmente os imóveis possuem escrituras, mas os residentes pagam taxas anuais à União. Sob o regime de aforamento, a propriedade é dividida entre o particular e a União, resultando no pagamento de foro e laudêmio ao governo federal. A PEC visa facilitar a transferência desses terrenos para estados, municípios ou particulares, eliminando a exclusividade da União.
