A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor total de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre nesta quarta-feira, dia 29. Com base nos dados da Receita Federal, o repasse aos cofres municipais apresenta crescimento de 29,53% em comparação com os recursos do mesmo período de 2023. Alagoas receberá da União R$ 104,2 milhões líquido, já descontados os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Maceió terá o repasse de R$ 18,4 milhões e Arapiraca R$ 4,4 milhões. Os 29 municípios alagoanos com o menor coeficiente de distribuição do FPM vão receber individualmente R$ 428 mil. Os recursos pode ser utilizados de acordo com o planejamento do gestor.
O FPM é composto por parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI). A parcela atual é formado pela arrecadação no período de 11 a 20 deste mês. O montante repassado aos cofres municipais em todo o país fica em R$ 4.747.825.193,56 com a retenção do Fundeb.
Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).
Fonte – Extra
