O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, votou pelo arquivamento no Conselho de Ética da Câmara do caso envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG), suspeito de ter promovido esquema de “rachadinha” em seu gabinete.
Janones integrou a linha de frente da campanha digital de Lula (PT), que é o principal padrinho da candidatura de Boulos em São Paulo.
O voto do deputado do PSOL divulgado na sessão do Conselho desta quarta-feira (15) sustenta que a representação, apresentada pelo PL de Jair Bolsonaro, não pode ser admitida porque as suspeitas contra Janones se referem a um período em que ele não era parlamentar.
A gravação que expôs as suspeitas contra Janones, porém, indica que ele falou em devolução do salário de assessores quando já estava de posse do mandato.
Além da suposta questão técnica, Boulos fez considerações políticas, deixando clara a aliança política com Janones.
“[O PL] É o partido do Queiroz [Fabrício Queiroz, apontado como operador de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro] e vem querer imputar rachadinha pro lado de cá?”
Boulos afirmou ainda que o Conselho de Ética da Câmara tem que ter coerência, já que nenhum parlamentar que estimulou os atos golpistas de 8 de janeiro foi processado no conselho sob o argumento de o fato ter ocorrido em legislatura anterior.
“É preciso ter coerência e usar o mesmo critério, independente do campo político de cada representado […] Ante o exposto, tendo em vista o teor dos fundamentos acima alinhavados, voto pela ausência de justa causa para acolhimento da representação proposta pelo PL em face do deputado André Janones, arquivando-se, por conseguinte, o presente feito. Esse é o voto.”
Houve pedido de vista, e o relatório de Boulos será votado nas próximas sessões.
As suspeitas contra o parlamentar vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que Janones, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.
A Folha também obteve o áudio. Dois ex-assessores do deputado federal afirmaram à reportagem que o parlamentar promoveu o esquema de “rachadinha” em seu gabinete, ou seja, embolsou parte dos salários pagos a esses auxiliares.
A íntegra do áudio da reunião traz o deputado falando com cerca de dez assessores que aquele dia haveria sessão no plenário da Câmara e ele ainda estava desguarnecido sobre como proceder, além de reclamar com a equipe que outros deputados já estavam apresentando projetos de lei e ele, não.
“Cês viram aí nas notícias no Facebook, já tem uma porrada de deputado que já apresentou o projeto de lei ontem. Ontem tinha uma fila de cem deputados apresentando projeto de lei. Eu sequer sabia disso. Por que eu não sabia? Porque eu não contratei nenhum especialista em técnica legislativa”, diz o parlamentar, em um contexto em que tentava convencer a sua equipe de Minas Gerais a se mudar ou ir com frequência a Brasília.
O deputado só pode apresentar projeto de lei se já tiver de posse de seu mandato.
“Hoje tem plenário à tarde. Eu não sei o que que eu vou fazer lá, eu vou chegar lá eu vou ficar perdido. Eu não sei como que é, o que eu vou fazer, que hora que eu falo, que assunto que vai ser. Por quê? Porque eu não contratei ninguém de plenário”, acrescentou Janones na reunião.
Janones reconheceu a autenticidade da gravação, mas negou ter promovido “rachadinha”, afirmando que pediu contribuições a amigos, que se tornariam seus assessores, para quitar dívidas que ele e esses futuros assessores assumiram em conjunto nas eleições de 2016.
Disse ainda que não considera sua atitude ilícita e que, de qualquer forma, a devolução de parte dos salários dos assessores acabou não ocorrendo por orientação jurídica que recebeu.
A reunião de 2019 em que Janones fala sobre a devolução dos salários durou cerca de 45 minutos.
“Não é [corrupção], porque o ‘devolver salário’ você manda na minha conta e eu faço o que quiser. São simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016 [nas eleições municipais, em que ele saiu derrotado], e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo dessa reconstrução disso”, afirmou o parlamentar na gravação.
O pedido de cassação contra Janones havia sido feito pelo PL de Jair Bolsonaro, sobrenome que integrou escândalos de “rachadinha” nos últimos anos.
Janones também é investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, o ministro Luiz Fux autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar.
Fonte: Folha de São Paulo
