Os usuários brasileiros estão acostumados com ofertas de planos de dados nos smartphones para acesso ilimitado a redes sociais e aplicativos como WhatsApp, Instagram, Facebook. Outros serviços também são oferecidos por operadoras de celular sem cobrança pelo consumo dos dados.
Contudo, essa prática das empresas de telecomunicações, conhecida como Zero Rating, está com os dias contados.
O Zero Rating é uma estratégia comercial para atrair assinantes. Ela foi discutida durante a aprovação do Marco Civil da Internet em 2012 e 2013, para analisar se a prática feria a legislação que protege a neutralidade da rede.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as empresas que praticam a estratégia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, em 2017, foi feita uma investigação por suposta distorção no mercado de plataformas digitais.
O Cade entendeu que a prática não feria o mercado, contrariando a denúncia do MPF.
Operadoras encerram aplicativos ilimitados
No momento, as operadoras de telefonia estão em um movimento de reformular os planos, abandonando a estratégia do Zero Rating.
A Vivo começou a fazer cobranças diárias para o uso dos aplicativos no plano Vivo Easy Além disso, deixou de vender planos ilimitados para vários aplicativos, liberando a gratuidade apenas para o WhatsApp em planos mais básicos.
A Claro deixou de oferecer o plano Claro Flex, desde terça-feira (12), no qual os acessos gratuitos dos aplicativos foram removidos sem desconto da franquia e, para compensar, incluiu uma franquia extra para redes e vídeos, com limite de até 5GB, conforme o tipo de pacote e, assim como a Vivo, só vai oferecer o WhatsApp no acesso gratuito.
Já a TIM anunciou em fevereiro que os preços nos planos pós-pagos e planos de dados com Zero Rating deixarão de existir.
Anatel considera mudança ‘uma nova realidade’
Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, entrevistado pelo Tecnoblog, durante o Mobile World Congress, em Barcelona, o fim do Zero Rating tem relação com questões comerciais, não com questões regulatórias.
Baigorri informou que havia queixas das operadoras de telecomunicações sobre o uso intenso das redes e infraestrutura sem compensação por parte das gigantes da tecnologia.
Operadoras cobram gigantes da tecnologia
Em fevereiro de 2024, em antecipação à Mobile World Congress, algumas das principais empresas de telecomunicações globais associadas à GSMA emitiram uma carta aberta direcionada às empresas de tecnologia proeminentes, incluindo Google, Meta e Netflix. Intitulada “Chamado à Ação para Garantir o Desenvolvimento da Internet e o Futuro Digital da América Latina e Caribe”, a carta insta essas gigantes da tecnologia a contribuírem financeiramente para a manutenção e expansão da infraestrutura de internet em todo o mundo.
O documento ressalta a necessidade crítica de apoio financeiro para sustentar as redes e sistemas de telecomunicações existentes, bem como para impulsionar a expansão e o aprimoramento de tecnologias emergentes, como a 5G.
