Na Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública realizada nesta segunda-feira colocou em destaque a primeira infância, abrangendo desde a gestação até os primeiros seis anos de vida. A Secretária da Primeira Infância, Paula Dantas, participou ativamente, junto com representantes de diversas secretarias de estado, membros da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB e representantes da sociedade civil. Isso sublinhou a relevância do tema para o desenvolvimento social e econômico do estado.
Paula Dantas enfatizou a ampliação do Comitê Estratégico da Primeira Infância como um marco para a construção do primeiro Plano Estadual da Primeira Infância. Esse comitê, por meio de encontros mensais, busca promover diálogo e ação conjunta entre diferentes setores da sociedade, sendo um espaço importante para se aproximar da sociedade e cumprir o compromisso com a construção de políticas públicas eficazes para a primeira infância.
Além disso, Dantas destacou a importância de parcerias estratégicas para promover leis e projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento da primeira infância. Entre as iniciativas apoiadas pela Assembleia Legislativa está o projeto “Entrega Legal” em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, visando esclarecer e difundir o direito à entrega legal de filhos para adoção, além de leis relacionadas à proibição da venda de fogos de artifício barulhentos.
Outras propostas legislativas mencionadas incluem a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação em creches e escolas, a proibição de alimentos ultraprocessados nas merendas escolares, e a criação de salas de amamentação em diversos hospitais e unidades de saúde, incluindo a implementação de uma na Assembleia Legislativa.
A coordenadora da Rede Estadual da Primeira Infância em Alagoas, Elisangela Mercado, reforçou a ideia de que a criança deve ser a prioridade absoluta nas políticas públicas. Alagoas foi elogiada por seu compromisso com a primeira infância, sendo o primeiro estado a criar uma secretaria dedicada exclusivamente a este segmento. A audiência destacou não apenas os avanços significativos em políticas públicas, mas também consolidou o papel da Secretária Paula Dantas como uma figura chave nesse processo, promovendo a interação entre governo e sociedade para o bem-estar das crianças alagoanas.
