Nesta terça-feira, 21, o Senado Federal aprovou por larga margem o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” de presos durante feriados e datas comemorativas. O texto foi aprovado com 62 votos a favor e apenas 2 contra.
Dos 81 senadores, 73 estavam presentes, com 66 participando da votação. Os votos contrários vieram de Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE), com uma abstenção.
Senadores de Alagoas, Renan Calheiros (MDB), Fernando Farias (MDB) e Rodrigo Cunha (Podemos), apoiaram a proposta, alinhando-se à restrição das liberdades temporárias.
A matéria, já aprovada na Câmara em 2022, sofreu alterações no Senado, exigindo nova apreciação na Câmara. O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), permitiu voto livre à base aliada.
Uma emenda de impacto, proposta por Sérgio Moro (União Brasil-PR) e acolhida pelo relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ), restringe as saídas temporárias a trabalho e estudo para detentos do regime semiaberto, condicionadas ao bom comportamento e cumprimento de parte da pena. Condenados por crimes hediondos estão excluídos do benefício.
Debate foi reacendido em janeiro
O tema é uma bandeira de parlamentares de direita, que defendem uma política penal mais dura para evitar que condenados por crimes possam ser reintegrados à sociedade antes de cumprirem suas penas. A morte de um policial militar em janeiro deste ano, em Minas Gerais, reacendeu o debate.
Fonte – Extra
