Para o ministro Gilmar Mendes, o mais antigo em atividade no Supremo Tribunal Federal, o índice de percepção da corrupção “precisa ser visto com cautela”.
Mas, no entendimento do jornalista Rodolfo Borges, analisando dados de relatório da Transparência Internacional, “o Brasil inteiro viu o que ocorreu nos últimos anos, com ou sem cautela”.
Eis o seu texto:
“O relatório da Transparência Internacional (TP) que expôs a piora do Brasil no índice de percepção da corrupção não pegou bem em Brasília, especialmente na cúpula do Judiciário. Prestes a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino disse que viu ‘com espanto’ um ‘atípico, anômalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado’.
O fim da ‘espetacularização’ é questionável, dadas as operações da PF contra parlamentares da oposição, algumas delas baseadas em frágeis indícios – foto adulterada, erro de data e de identificação da interlocutora em conversa de WhatsApp, sem falar nos casos de um réu do 8 de janeiro morto na prisão com pedido pendente de relaxamento por motivos de saúde e de outro réu mantido preso em razão de antecedentes criminais de um homônimo.
Mas sigamos para o que disse Gilmar Mendes O decano do STF reclamou que ‘um índice baseado em percepções precisa ser visto com cautela’.
O problema é que todo mundo viu o que ocorreu no Brasil nos últimos anos, com ou sem cautela. A Transparência Internacional foi bem clara ao justificar o resultado do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, descrito como ‘um retrato do desmonte da luta contra a corrupção durante o governo Bolsonaro e do abandono da pauta pelo governo Lula, além de novos retrocessos’.
A ONG destacou o que considera ‘alguns avanços importantes’, como ‘as nomeações técnicas para postos chave na CGU, AGU e PF, a derrubada dos sigilos abusivos do governo anterior e novas normas para fortalecer o acesso à informação, a reabertura dos espaços de participação e controle social’, entre outros.
A ONG destacou o que considera ‘alguns avanços importantes’, como ‘as nomeações técnicas para postos chave na CGU, AGU e PF, a derrubada dos sigilos abusivos do governo anterior e novas normas para fortalecer o acesso à informação, a reabertura dos espaços de participação e controle social’, entre outros.
Mas ‘os retrocessos foram mais numerosos’, analisa a Transparência Internacional, mencionando ‘o fortalecimento do ‘Centrão’ com a repaginada do orçamento secreto e ampliação do loteamento das estatais, na barganha com o governo’, que ‘continua a produzir impacto destrutivo para as políticas públicas, pulverização da corrupção e distorção da competição eleitoral’.
A Transparência Internacional lembra, ainda, que ‘não restou ninguém preso dos esquemas de macro corrupção revelados nos últimos anos – e não há mais qualquer risco de prisão de poderosos, com as novas jurisprudências do STF’.
Segundo a ONG, após a anulação das provas do acordo da Odebrecht e a suspensão da multa de 10,3 bilhões de reais da J&F, dona da JBS, decidida por Dias Toffoli, ‘a nova meta é a anulação das multas nos acordos de leniência’, e esse é ‘o novo grande nicho do lobby da advocacia’.
Fonte – Blog do Flávio Gomes de Barros