O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP) disse em entrevista, divulgada nesta terça-feira (2), que o país precisa estar atento às mudanças na sociedade e defendeu a aprovação de regras para garantir direitos individuais da população no ambiente virtual.
O presidente da Casa afirmou que a vida no ambiente digital é “muito rápida” e que é preciso encontrar formas de a Constituição também alcançar direitos individuais no meio virtual.
“Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito”, afirmou o alagoano.
O Congresso discute a regulamentação da atuação das plataformas, assunto também em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é obrigar as “big techs”, como são chamadas as gigantes da tecnologia, a promover uma vigilância permanente contra a desinformação, conteúdos que propagam discurso de ódio, entre outros, sob pena de responsabilização.
Fonte – Cada Minuto
