No primeiro ano do segundo mandato do governador Paulo Dantas (MDB), ações de combate à fome ganharam destaque, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas houve também polêmicas: Dantas escolheu a filha Paula para a Secretaria Extraordinária da Primeira Infância (Secria), uma pasta sem orçamento e que depende de outras, com ações semelhantes, para funcionar. Paula Dantas é o rosto do Cartão Cria, de longe tratado como o mais importante programa estadual contra os efeitos da fome na primeira infância, distribuindo R$ 150 por mês para mais de 140 mil mães. ~
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, liderada por Kátia Born, concentra apenas a distribuição de cestas básicas e os restaurantes populares, cuja construção está em ritmo lento, talvez retomado no ano eleitoral de 2024. O restante das ações direcionadas ao secular problema social alagoano é bancado com orçamento federal. No final de outubro, Paula Dantas foi escolhida pelo governador-pai para gerenciar o Alagoas Sem Fome, atrelado ao Brasil Sem Fome, do governo federal. O objetivo, óbvio, é a projeção político-eleitoral da herdeira familiar e ligar sua imagem à de Lula.
Paula também lidera a Caravana Brasil Sem Fome, assinada pelo presidente da República, investindo R$ 95,9 milhões em Alagoas. “Uma articulação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado, o Plano Brasil Sem Fome visa integrar 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Caisan. Dentre os programas diretamente ligados ao MDS, são exemplos o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cozinhas Solidárias, Programa Cisternas, Fomento Rural, além de iniciativas de inclusão produtiva e da política de segurança alimentar nas cidades. O Plano Safra da Agricultura Familiar, o Bolsa Verde e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são outras ações interligadas ao ministério”, diz a assessoria do MDS, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
As caravanas contra a fome mais o Cartão Cria serão decisivos nas cidades, principalmente no ano eleitoral. E isso inclui o rosto de Paula Dantas. A lei que institui o programa Alagoas Sem Fome tem brechas que devem potencializar a aparição da secretária em eventos públicos vinculados a programas que usarão dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza (Fecoep). Ela não deve ser candidata em 2024, mas atrairá quem tem intenções de chegar às urnas.
Todas estas decisões e costuras se desenrolam enquanto tramita, lentamente e desde o ano passado, o pedido de cassação do mandato do governador, do vice Ronaldo Lessa (PDT) e do senador Renan Filho, hoje ministro dos Transportes. São acusados de abuso de poder político e econômico: distribuir cestas básicas durante período eleitoral. Processo que está no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma corte sensível aos apelos políticos. O Ministério Público Eleitoral acusa que os governistas criaram um programa sob medida para capturar votos nas eleições do ano passado, o que é contestado pela defesa: a distribuição das cestas era uma prática constante, atrelada a uma série de outros programas estaduais.
Números da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN) apontam que 36,7% das famílias alagoanas passam fome. Ou seja: 2,6 milhões de alagoanos possuem algum tipo de insegurança alimentar, aponta o estudo e “os casos de insegurança alimentar grave são os mais frequentes”. Não há data para o TRE decidir se cassa ou não o mandato de Dantas, Lessa e Renan Filho. Enquanto isso, o colegiado se divide na correlação de forças entre liristas e calheiristas. E também o Brasil acompanha os passos da gestão Lula 3.
Recente pesquisa do Datafolha mostrou que o combate à fome e à miséria é considerado ruim ou péssimo por 40% dos entrevistados. A vitrine do governo é o Bolsa Família. “Os principais programas do governo foram reorganizados, mas ainda não chegaram nas pessoas, como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), escolas em tempo integral. Em 2024, teremos 1 milhão de vagas no ensino integral, mas as famílias beneficiadas ainda não sabem. Governar é como uma planta, a colheita começa em 2024”, disse o ministro Paulo Pimenta.
Fonte – Extra
