No encerramento do ano legislativo, a Deputada Estadual Gabi Gonçalves (PP) comemora a aprovação de importantes projetos de lei que buscam impactar positivamente a vida dos cidadãos alagoanos. As propostas foram aprovadas por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, e agora aguardam a sanção para entrar em vigor em 2024.
O primeiro projeto, o PL 393/2023, inclui a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Alagoas, que ocorrerá anualmente na penúltima semana do mês de Junho, em homenagem a alagoana Monica Cristina Gomes Cavalcante Alves, vítima de feminicídio pelo próprio marido em São José da Laje, interior de Alagoas. O objetivo é promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos, assim como o impacto em suas famílias e para a sociedade.
A parlamentar ressaltou durante a votação que “durante essa semana o Poder Público Estadual deverá desenvolver ações para a conscientização da população, com diversas ações educativas em áreas diversas da sociedade. Podemos compartilhar informação de qualidade, para que seja mais fácil identificar, prevenir e sair de relacionamentos abusivos”, explicou.
O segundo projeto aprovado, o PL n° 227/2023, dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas pelo Poder Executivo no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) da rede pública estadual de ensino. O texto propõe ainda a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre o TDAH, a ser realizada em julho. A proposta trata sobre orientações para o corpo docente, encaminhamentos de possíveis casos, acompanhamento do estudante portador do transtorno durante todo o período do curso escolar, com recomendações clínicas e escolares para os responsáveis e professores, dentre outras providências.
“Levaremos mais informação para a população através desta Semana, onde iremos promover atividades que visem ampliar a sensibilização, diagnóstico e tratamento desse transtorno que ainda não é de amplo conhecimento e aceitação, tanto pela sociedade quanto pelas famílias”, enfatizou Gabi Gonçalves.
Ainda nas últimas sessões ordinárias, foi discutido e aprovado em 2º turno, o Projeto de Lei nº 428 de 2023, que institui a Semana dos Patrimônios Vivos e Culturais de Alagoas no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Alagoas, que ocorrerá anualmente nos dias 14 a 22 do mês de Agosto. O objetivo é realização de festivais, mostras, feiras de artesanato, intercâmbios culturais, congressos, seminários e conferências com o objetivo de estimular à preservação, proteção, valorização e celebração dos bens culturais do povo alagoano.
A expectativa é de que os projetos sejam sancionados e entrem em vigor no início de 2024. A Deputada Gabi Gonçalves destaca que os resultados alcançados ao longo do ano foram fruto de um trabalho conjunto com a população e colegas parlamentares. Ela agradeceu o apoio e a participação de todos na construção de propostas que buscam promover melhorias significativas na vida dos cidadãos.
“Esse primeiro ano de mandato foi muito importante, lutamos pela vida das nossas mulheres, com a criação de leis e ações que combatem violências, que conscientizam e estimulam a independência financeira. Lutamos pela dignidade e qualidade da água e transporte urbano da região metropolitana, lutamos pela infância segura dos pequenos alagoanos e também pela saúde mental da nossa gente, e muito mais ainda está por vir”, destacou a parlamentar.
A aprovação desses projetos marca o encerramento de um ano legislativo produtivo, e a deputada Gabi Gonçalves já vislumbra um futuro mais promissor para a população. O próximo passo é aguardar a sanção governamental e iniciar a implementação das medidas que prometem impactar positivamente Alagoas.
