Alfredo Gaspar faz apelo presidente em exercício do Senado que aprove PL que responsabiliza Braskem por crimes ambientais
Usando suas redes sociais, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-Alagoas) aproveitou para fazer um apelo de agilidade ao senador Rodrigo Cunha, que está em exercício da Presidência do Senado e pode colocar em caráter de urgência a análise e aprovação do PL 2257, de autoria de Gaspar, já aprovado na Câmara dos Deputados.
“Aproveito a oportunidade do Senador Rodrigo Cunha no exercício da Presidência do Senado para reiterar o apelo de agilização do PL 2257, de minha autoria, já aprovado na Câmara dos Deputados, que responsabiliza empresas que causam grandes crimes ambientais, como a Braskem”, colocou em suas redes Alfredo Gaspar.
O deputado explicou ainda que o projeto determina ressarcimento por dano material e moral individual, impede a apropriação da área afetada pela causadora do crime, devolve os imóveis ou a área para os antigos donos, exige o cuidado com animais do local evacuado e não permite a venda da empresa sem o pagamento às vítimas ou o depósito da garantia desse pagamento. “A hora da aprovação é agora. Maceió precisa e agradece”, completou.