A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu a licença prévia para a construção do Centro Nacional de Pesquisa da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Maceió, um marco importante para o desenvolvimento regional e científico de Maceió e de todo o Estado e que representa um investimento superior a R$ 94 milhões.
A obra, que já foi licitada e está programada para iniciar em janeiro de 2024. As obras abrangem não apenas a construção das instalações, mas também a aquisição de equipamentos e infraestrutura de laboratórios de última geração.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti, esteve com o chefe-geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso, quando foi apresentado todo o projeto de requalificação e construção para a grande sede do Centro de Pesquisa.
“Com a emissão desse documento, que é indispensável para a regularização de obras, nos colocamos como grandes parceiros para a construção e instalação da sede, que irá expandir a produção científica e tecnológica em nosso município, contribuindo com o desenvolvimento regional de todo o Estado”, afirmou Marcos.
João Flávio destacou que o Centro Nacional de Pesquisa da Embrapa tem a missão de gerar informações científicas e tecnológicas para agregar valor aos produtores alimentares brasileiro e que a Embrapa busca cumprir o seu papel social apoiando o desenvolvimento territorial, a sustentabilidade do setor agropecuário, e o crescimento do setor turístico e gastronômico.
O complexo de pesquisa será construído na região norte de Maceió, onde anteriormente funcionava a Cia. de Fiação e Tecidos Norte Alagoas. Além da referência histórica e arquitetônica da região, a localização foi considerada como Área Especial da ciência e cultura do alimento pelo Plano Diretor do Município.
As edificações serão erguidas ou reabilitadas para abrigar toda a infraestrutura do novo centro de pesquisas da estatal, inclusive laboratórios e outros equipamentos de suporte à pesquisa. O projeto prevê ainda acomodação de toda parte administrativa, salas de reunião, auditório e outros espaços de uso coletivo.
A Embrapa em Alagoas
Até a criação do Centro Nacional de Pesquisa da Embrapa em Maceió, o estado de Alagoas era um dos poucos estados brasileiros que não contavam com a presença de um centro de pesquisas da Embrapa. Desde sua criação em 2018 e com sede em Maceió, a Embrapa Alimentos e Territórios tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento regional. A instituição tem se dedicado a criar estratégias de valorização de produtos agroalimentares, estreitando a conexão entre esses produtos e os consumidores, além de contribuir para o progresso da agricultura e pecuária alagoana.
Como solicitar a emissão da autorização prévia?
Para garantir a segurança e a legalidade da execução da obra é preciso que o empreendimento possua as autorizações necessárias, a primeira delas é a autorização prévia, que é emitida na fase inicial do planejamento do empreendimento. Esta autorização aprova sua localização e concepção, atestando sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes para as próximas etapas.
Para iniciar esse processo de solicitação, acesse o guia abaixo que possui o passo a passo de instrução para obter a licença ou agende um atendimento presencial na Semur por meio do site de serviços da Prefeitura, portando toda a documentação necessária.
Fonte – Jornal de Alagoas
