A eleição para o cargo de conselheiro tutelar em Maceió – marcada o próximo dia 1º de outubro – foi alvo de discussão, na manhã de hoje, na Câmara Municipal da capital alagoana.
O motivo: em Maceió não serão utilizadas as urnas eletrônicas, mas sim as de lona. A maioria dos vereadores criticaram o fato e cobram esclarecimentos diante da situação.
Com a discussão em andamento, o vereador Chico Filho (MDB), que é líder do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), na Casa, defendeu a necessidade de se adiar a eleição dos conselheiros tutelares na busca por uma solução para o uso das urnas eletrônicas.
Chico Filho destacou, inclusive, que não há como garantir a inviolabilidade das urnas de lona “porque algumas já chegam rasgadas, haja vista que ninguém mais usa esse mecanismo”.
O vereador emedebista pontou ainda que vai oficiar os órgãos responsáveis com a solicitação da mudança de data.
No dia de ontem, a comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou a lista dos números e dos nomes dos candidatos habilitados para concorrer à eleição dos Conselhos Tutelares de Maceió.
A lista foi publicada no Diário Oficial do Município já com a divisão dos postulantes ao cargo pelas 10 regiões administrativas da capital alagoana. A eleição será realizada em todo o território nacional, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h.
O CMDA lembra que qualquer cidadão, com título de eleitor, pode votar em um candidato para a sua região, sendo escolhidos os cinco mais votados para cada região, o que – em Maceió – corresponde a 50 conselheiros tutelares.
Os locais de votação serão divulgados pela comissão eleitoral no Diário Oficial do Município, para conhecimento de todos os candidatos e da população. Os candidatos habilitados indicarão os seus fiscais de acordo com as normas estabelecidas no edital nº 001/2023, de 12 de abril de 2023, no período de 1 a 6 de setembro de 2023.
A entrega das credenciais dos fiscais será realizada no dia da eleição, no dia 1° de outubro de 2023, nos locais de votação, das 7h às 7h30, de acordo com a lista de fiscais cadastrados. Após esse horário, as credenciais não serão mais entregues.
Os fiscais cadastrados que não conseguirem fazer a retirada estarão automaticamente com a permissão suspensa, tanto para fiscalizar durante a votação quanto a apuração.
Sobre o assunto, o vereador Luciano Marinho (MDB) lembrou dos inúmeros problemas ocorridos em eleições anteriores e solicitou, da Câmara Municipal de Maceió, que se pudesse convidar os representantes do CMDCA para discutir a situação.
“É necessário para que a gente possa buscar essas informações e debater os locais de votações, da urna eletrônica, saber se há possibilidade de adiar o pleito para garantir uma eleição segura e tranquila na cidade de Maceió”, frisou Marinho.
Leonardo Dias (PL) pediu que fosse convidado o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas; e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
“É importante que a Casa discuta esse assunto junto com os órgãos para que possamos garantir eleições tranquilas. É fundamental que haja essa reunião, para se discutir a possibilidade de adiamento e implantação das urnas eletrônicas, assim como disposto na lei”, opinou o edil do PL.
Dias lembrou que, ainda em 2021, encaminhouo ofícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas por conta de informações de que haveria um débito junto ao Tribunal, referente ao uso das urnas eletrônicas, inclusive anexando à legislação aos ofícios. “Depois reiterei esses ofícios dos quais não tive resposta”, frisou ainda Leonardo Dias.
“Eu acho importante que todo mundo se sente para acharmos uma solução. Maior que os interesses dos candidatos, dificuldades do TRE e mesmo desta Casa, estão os interesses das crianças. Precisamos garantir que os que foram eleitos são aqueles que a população quer. As urnas de lona, infelizmente, não permitirão isso”, finalizou o vereador do PL.
O presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Netto (MDB), informou que já solicitou informações ao Tribunal Reguona Eleitoral e ao CMDCA para que a gente discuta. “Mas também não vamos criar um ambiente de animosidade. Assim que chegar às informações, vou compartilhar para pensarmos juntos e possamos dar a nossa contribuição enquanto Casa. Todos os esforços estão sendo colocados em prática para que possamos ajudar”, relatou Netto.
Fonte – Cada Minuto
