A segunda maior cidade da região metropolitana integra o protesto, na próxima quarta-feira, contra a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pela União às prefeituras.
A Prefeitura de Rio Largo vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), mantendo apenas os serviços essenciais em funcionamento.
O movimento denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de manifestar a necessidade do Governo Federal em aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Essa ação é uma resposta às frequentes quedas nos repasses do FPM. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), revela que 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
Em Rio Largo, o cenário não é diferente, segundo a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), de Janeiro até o final de Julho deste ano, a queda nos repasses atingiu 22,38% que representa a perda de R$1.709.785,67 para os cofres públicos. “As quedas nos repasses dificultam a organização das nossas contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. As quedas do FPM inviabilizam o custeio das despesas públicas e a atuação da nossa gestão, que tem o objetivo maior de levar dignidade e estar presente em cada recanto de Rio Largo” reforça o Prefeito do município, Gilberto Gonçalves.
A paralisação vale para a área administrativa de Rio Largo e dos municípios que aderiram ao movimento. Porém, os serviços essenciais à população como saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana seguirão em funcionamento normal.
O Prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves, destaca ainda a necessidade da adesão ao movimento, que cobra soluções imediatas para minimizar os impactos junto às prefeituras alagoanas e de todo país. “Não só Rio Largo, como grande parte dos municípios alagoanos certamente estão sofrendo com esse quadro deficitário e se encontram com as contas no vermelho. O FPM é uma importante fonte de financiamento da nossa gestão e permite que cumpramos nosso compromisso com a população. Precisamos que o Governo Federal atue com agilidade para que as cidades não sofram ainda mais. Não podemos ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, destaca o chefe do executivo municipal.
Ao fim da mobilização, as atividades serão retomadas na próxima quinta-feira (31) em sua normalidade.
