O presidente da Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa, deputado Delegado Leonan (União Brasil), usou seu espaço na Casa, durante a sessão desta terça-feira (13), para fazer um alerta sobre um possível desastre ambiental provocado pela instalação de um depósito de ácido sulfúrico, a ser realizada em Maceió.
“Estou falando aqui na possiblidade de uma multinacional francesa, que trabalha com fertilizantes, instalar um depósito de ácido sulfúrico num dos principais cartões postais de nosso Estado, a orla de Pajuçara, mais precisamente no cais do porto”, afirmou.
A instalação da Unidade de Recebimento e Estocagem de Ácido Sulfúrico no Porto de Maceió está sendo apresentada pela empresa Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. A região escolhida para a implantação da unidade, além de estar inserida na zona urbana de Maceió, fica em uma área reconhecida pelo Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió como Área de Preservação Permanente (APP).
A Timac possui três fábricas de fertilizantes sólidos nas cidades de Candeias (BA), Rio Grande (RS) e em Santa Luzia do Norte (AL). Com a construção da unidade de em Maceió, a empresa visa reduzir custos na importação de ácido sulfúrico para a produção de fertilizantes em Alagoas.
Durante sua fala na ALE, Leonan destacou os riscos causados pelo ácido sulfúrico e a possibilidade de um vazamento acabar de vez com os corais na região, afetando toda a zona urbana, além do perigo constante com o seu manuseio e transporte. “Por tudo isso, já protocolei na Casa um ofício ao IMA e ao Ministério Público de Alagoas, solicitando informações sobre essa situação. Até agora, infelizmente, não obtive respostas”, afirmou Leonam.
O deputado informou que já existe uma lei municipal prevendo que este tipo de construção, com a manipulação de ácido sulfúrico, só pode acontecer 500 metros afastada da zona urbana e, portanto, tal instalação viola a legislação municipal. “Em Pernambuco, este tipo de empresa já se instalou, mas no Porto de Suape, que fica localizado a 19 km da zona urbana mais próxima. Outra coisa: a própria empresa que irá instalar este depósito elaborou um relatório de impacto ambiental, admitindo a possibilidade de risco de 79% de impactos negativos na manipulação do material”, disse Leonam.
O parlamentar ressaltou que o prazo dado para a empresa é de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 75 anos, para trabalhar nesta unidade de recebimento e estocagem de ácido sulfúrico no Porto de Maceió. “Venho aqui solicitar apoio de meus pares, para evitarmos que mais um desastre ambiental se repita em Maceió. Não podemos admitir erros semelhantes ao caso Braskem”, concluiu o presidente da Comissão Meio Ambiente da Casa.
Fonte – Cada Minuto
