Alagoas recebeu neste ano 3,4 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso passado é o segundo menor segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Sergipe, com R$ 2,016 bilhões, foi ocupou a primeira posição. Já a maior fatia do FPM acumulada no ano foi para a Bahia (R$ 16,1 bilhões)
O valor é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos, que é feita com base no número de habitantes, correspondem a 6,0% do total repassado pela União aos estados do Nordeste. Os cofres acumularam R$ 56,5 bilhões até esta sexta-feira (9). As prefeituras recebem hoje o 1º decêndio do FPM de junho.
Ainda segundo STN, o 1º decêndio de junho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 0,29%. Alagoas recebeu R$ 82,2 milhões, Maceió R$ 15,6 milhões e Arapiraca R$ 3,5 milhões.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Fonte – Jornal de Alagoas
