O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) reconheceu nesta quarta-feira (23) que uma “falha técnica” no trâmite processual resultou na soltura do empresário Marcello Gusmão de Aguiar Vitório, acusado de incendiar o apartamento da ex-companheira, a empresária Mariana Maia, em Maceió. O caso, que gerou grande repercussão e indignação nas redes sociais, ocorreu em fevereiro deste ano.
Segundo a promotora Ariadne Dantas, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MP, a soltura foi consequência de uma falha na remessa do processo do Juizado de Violência Doméstica para uma Vara do Tribunal do Júri. “Nesse encaminhamento, mudaram o juiz e o promotor do caso, e o processo acabou demorando para obedecer o trâmite e os prazos”, explicou.
De acordo com o Ministério Público, a mudança de competência acarretou a redistribuição do processo, o que contribuiu para o atraso no cumprimento dos prazos legais. A promotora informou que, assim que o novo promotor foi cientificado, houve recebimento imediato dos autos e o recurso contra a soltura já está em preparação. O órgão também reforçou seu compromisso com a proteção das mulheres e afirmou que buscará a reapreciação da decisão judicial.
A promotora não detalhou o tipo de falha técnica envolvida, mas reiterou que o MP discorda dos fundamentos da decisão que resultou na liberdade do acusado.
Temor e indignação da vítima
A empresária Mariana Maia, vítima no processo, manifestou-se nas redes sociais na noite da última terça-feira (22) e declarou estar em pânico com a soltura do ex-namorado. “Não quero virar estatística”, afirmou. Mariana relatou que se sente “presa em casa” e teme por sua vida, devido à ausência de medidas de segurança eficazes.
Ela também acusou o Ministério Público de perder o prazo para ratificar a denúncia.
“O acusado está solto, sem tornozeleira, podendo inclusive sair do estado”, disse.
A defesa de Mariana reforça que houve falha do MP na condução do caso, que culminou na liberdade de Gusmão.
Acusações e prisão
Marcello Gusmão foi indiciado por tentativa de homicídio, violência psicológica, dano e incêndio. Ele ficou preso por 64 dias após se entregar voluntariamente cinco dias depois de ter a prisão preventiva decretada. O incêndio que deu origem ao processo aconteceu no apartamento de Mariana Maia, localizado em Maceió.
O Ministério Público afirmou ainda que a vítima foi acolhida e encaminhada para atendimento especializado, reafirmando seu compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher.
O caso segue gerando repercussão, e a sociedade civil pressiona por justiça e por medidas mais rigorosas no combate à violência de gênero.
