A semana é de feriado e esvaziamento no Congresso Nacional, mas, nos bastidores da política em Brasília, o clima está longe de ser de descanso. O embate em torno do Projeto de Lei da Anistia (PL 2858/2022) ganhou um novo capítulo depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu ganhar tempo e empurrou para o dia 24 de abril a decisão sobre a tramitação da proposta. Agora, com a prorrogação do impasse, governo e oposição mergulham de cabeça na disputa para influenciar os próximos passos.
“O Congresso está esvaziado nesta semana de feriadão, mas o PL da Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023 segue sendo o assunto mais quente da política em Brasília.” A frase, dita por um interlocutor do Legislativo, resume bem o clima: longe das sessões formais, as articulações nos bastidores se intensificam.
A oposição, liderada pelo PL, tenta manter o projeto vivo mesmo com a ausência do seu principal rosto político — o ex-presidente Jair Bolsonaro, internado para se recuperar de uma cirurgia. Para evitar o enfraquecimento da pauta, o partido protocolou na segunda-feira (13/4) um pedido de urgência na tramitação do projeto, que perdoaria manifestantes, financiadores, influenciadores e demais envolvidos em atos entre o segundo turno das eleições de 2022 e a possível entrada em vigor da nova lei.
Do outro lado, o governo Lula intensificou sua articulação para barrar o avanço do texto. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem liderado os esforços junto à base governista para desmobilizar o apoio ao pedido de urgência. “O governo não está numa operação de retaliação, mas está, sim, mostrando aos deputados a gravidade política, jurídica e institucional que significa apoiar esse projeto”, afirmou ela.
A estratégia do Planalto, até agora, não envolveu a liberação de emendas parlamentares, mas tem lembrado aos aliados do espaço que ocupam no governo federal — e o que podem perder.
Enquanto isso, Hugo Motta tenta manter o equilíbrio entre os interesses divergentes. Em viagem com a família ao exterior, o presidente da Câmara declarou que só tomará uma decisão após se reunir com o Colégio de Líderes, no dia 24. Até lá, os dois lados trabalham intensamente para reverter ou consolidar votos. A decisão de Motta serviu como pausa oficial, mas acendeu ainda mais a disputa informal: o Congresso pode estar em recesso branco, mas o jogo político segue em ritmo acelerado.
O líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca garantir que o pedido de urgência não seja interpretado como pressão indevida sobre o Legislativo. Em resposta à fala de Motta sobre o papel coletivo na tomada de decisões, Sóstenes declarou: “A verdadeira democracia se faz pelo processo legislativo — e não por decisões monocráticas de um só. O presidente da Câmara tem atribuições importantes, mas as grandes decisões sempre passam pelo Colégio de Líderes ou, mais ainda, pela vontade soberana da MAIORIA da Casa.”
Agora, com uma semana pela frente antes da definição do futuro do projeto, tanto oposição quanto governo aceleram suas estratégias. Em jogo está mais do que um projeto de lei: está o simbolismo político de anistiar — ou não — os envolvidos em um dos episódios mais marcantes da história recente do país.
